Termos de Serviço
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Esta tradução é oferecida para sua conveniência. Se houver diferença em relação à versão em inglês, prevalece a versão em inglês.
Sumário
- 1.Sobre a Roamfly
- 2.Definições
- 3.Requisitos
- 4.Sua conta
- 5.Preços, pagamento e impostos
- 6.Entrega dos eSIMs
- 7.Direito de cancelamento e execução imediata
- 8.Cobertura e desempenho do serviço
- 9.Uso aceitável
- 10.Reembolsos
- 11.Propriedade intelectual
- 12.Serviços de terceiros
- 13.Limitação de responsabilidade
- 14.Indenização
- 15.Rescisão
- 16.Alterações nestes Termos
- 17.Lei aplicável e disputas
- 18.Contato
Em resumo
- A Roamfly vende planos de dados pré-pagos por eSIM para viagens internacionais.
- Entregamos os eSIMs como QR codes, por e-mail, após o pagamento.
- A cobertura e as velocidades dependem das redes móveis locais do lugar para onde você viaja.
- Nossa Política de Reembolso traz as condições completas de reembolso. Estes pontos não substituem o texto integral abaixo.
Estes Termos de Serviço regem o acesso e o uso do site, dos aplicativos móveis e dos produtos de eSIM da Roamfly. Leia com atenção: ao comprar ou usar um eSIM da Roamfly, você concorda em cumprir estes termos.
A Roamfly é operada pela ROAMFLY LTD (“Roamfly”, “nós”, “nosso” ou “nos”), uma empresa registrada na Inglaterra e no País de Gales sob o número 17184416, com sede social em 2 Frederick Street, London WC1X 0ND.
Você pode falar conosco a qualquer momento pelo e-mail hello@roamfly.co.
- “eSIM” significa um perfil de SIM integrado que fornece dados móveis em um aparelho compatível.
- “Serviço” significa o site e os aplicativos móveis da Roamfly, bem como os produtos de eSIM e o suporte relacionado que oferecemos.
- “Cliente”, “você” ou “seu” significa a pessoa física que compra ou usa o Serviço.
- “Operadora de Rede” significa qualquer rede móvel de terceiros cuja infraestrutura é usada para fornecer a conectividade do eSIM.
Para usar a Roamfly, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos ou a maioridade legal na sua jurisdição;
- Ter capacidade legal para celebrar um contrato vinculante;
- Usar um aparelho desbloqueado e compatível com a tecnologia eSIM;
- Fornecer informações corretas e atualizadas ao criar uma conta ou fazer uma compra.
Se você usar o Serviço em nome de uma organização, confirma que tem poderes para vincular essa organização a estes Termos.
Pode ser necessário criar uma conta para comprar ou gerenciar eSIMs. Você é responsável por manter seus dados de login em segurança e por toda a atividade que ocorrer na sua conta. Avise-nos o quanto antes pelo e-mail hello@roamfly.co se suspeitar de uso não autorizado.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento na página do seu perfil. Encerrar a conta não dá direito a reembolso por dados não usados, a menos que nossa Política de Reembolso se aplique.
Os preços são exibidos na moeda que você selecionou e não incluem impostos locais que possam ser aplicados conforme o seu local de cobrança. O preço que você paga na finalização da compra é o valor total, incluindo os impostos aplicáveis mostrados ali. A cobrança é feita na moeda exibida na finalização da compra: dólares americanos (USD), euros (EUR), libras esterlinas (GBP) ou dólares canadenses (CAD). Quando a cobrança é feita em euros, libras ou dólares canadenses, o preço é definido com base na taxa de câmbio que publicamos e arredondado para cima até o próximo múltiplo de 0,50. Quando um preço é exibido em uma moeda em que não fazemos cobranças, ele serve apenas como referência e a cobrança é feita em dólares americanos.
Os pagamentos são processados pela Stripe ou, se você preferir, pelo PayPal, ambos processadores de pagamento terceirizados. Ao fazer uma compra, você concorda com os termos do processador que usar para pagar. A Roamfly não armazena os dados completos do seu cartão de pagamento.
Podemos alterar nossos preços de tempos em tempos. As alterações não afetam pedidos que já foram feitos.
Depois que o pagamento é aprovado, entregamos seu eSIM como um QR code, com as instruções de ativação, no endereço de e-mail associado ao seu pedido. Normalmente a entrega acontece na hora, mas pode levar alguns minutos em períodos de alta demanda.
É sua responsabilidade garantir que o endereço de e-mail informado esteja correto e que a entrega não seja bloqueada por filtros de spam. Se você não receber seu eSIM em até 30 minutos, fale conosco pelo e-mail hello@roamfly.co.
De acordo com as Consumer Contracts (Information, Cancellation and Additional Charges) Regulations 2013 do Reino Unido, os consumidores normalmente têm o direito de cancelar serviços digitais no prazo de 14 dias. Como nossos eSIMs são conteúdo digital entregue a você imediatamente após a compra, ao confirmar sua compra você:
- Solicita expressamente que a entrega do eSIM comece imediatamente, antes do fim do prazo de cancelamento de 14 dias; e
- Reconhece que, ao fazer isso, perde o direito legal de cancelamento assim que o eSIM for entregue.
Isso não afeta seus outros direitos legais, incluindo o direito a reembolso quando o Serviço apresentar defeito. Nossos compromissos voluntários de reembolso estão na Política de Reembolso.
A conectividade do eSIM depende da disponibilidade e da qualidade das Operadoras de Rede locais. Não podemos garantir que o sinal, a velocidade ou a cobertura correspondam aos materiais de marketing em todos os lugares. O desempenho da rede pode ser afetado por fatores fora do nosso controle, entre eles:
- Condições geográficas e físicas (edifícios, relevo, clima);
- Congestionamento da rede e falhas das Operadoras de Rede;
- Compatibilidade, software e configurações do aparelho;
- Restrições regulatórias locais.
Faremos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível, mas não garantimos acesso livre de interrupções. Você encontra informações de compatibilidade em roamfly.co/compatibility.
Você concorda em não:
- Usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal, inclusive para burlar as normas locais de telecomunicações;
- Revender, sublicenciar ou redistribuir eSIMs sem nosso consentimento prévio por escrito;
- Usar o Serviço de forma que interfira nas Operadoras de Rede ou em outros usuários;
- Usar o Serviço para spam, fraude ou volumes abusivos de tráfego;
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair perfis de ativação de eSIM para fins que não sejam instalá-los no seu próprio aparelho;
- Prestar informações falsas sobre sua identidade, sua localização ou o cumprimento dos requisitos.
Podemos suspender ou encerrar o Serviço se tivermos motivos razoáveis para acreditar que estes termos foram violados.
Nossos compromissos de reembolso estão descritos por completo na Política de Reembolso, que faz parte destes Termos. Em resumo, reembolsamos:
- Um eSIM que não foi instalado em um aparelho, se o reembolso for solicitado em até 30 dias da compra; e
- Um eSIM instalado, quando problemas de rede confirmados impedem o uso normal e não conseguimos resolvê-los em até 24 horas depois de você relatar o problema.
Todo o conteúdo do Serviço, incluindo textos, imagens, logotipos, software e a marca Roamfly, pertence à Roamfly ou aos nossos licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. Concedemos a você uma licença limitada, intransferível e não exclusiva para usar o Serviço para fins pessoais, de acordo com estes Termos. Nenhum outro direito é concedido.
O Serviço depende de fornecedores terceirizados, incluindo Operadoras de Rede, processadores de pagamento e infraestrutura de nuvem e de e-mail. Os termos e as práticas de privacidade de cada um deles se aplicam ao uso que você faz desses serviços. Não somos responsáveis por atos ou omissões de terceiros que estejam além do nosso controle razoável.
Nada nestes Termos limita qualquer responsabilidade que não possa ser limitada pela lei aplicável, incluindo a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude ou por qualquer violação dos seus direitos legais como consumidor (inclusive os previstos no Consumer Rights Act 2015 do Reino Unido).
Ressalvado o disposto acima:
- Não somos responsáveis por perdas indiretas, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de lucros, de negócios ou de dados;
- Nossa responsabilidade total decorrente do uso que você faz do Serviço, ou relacionada a ele, limita-se ao maior dos seguintes valores: (a) o valor total que você nos pagou nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação, ou (b) £ 100;
- Não somos responsáveis por falhas ou atrasos causados por eventos fora do nosso controle razoável, incluindo falhas das Operadoras de Rede, medidas regulatórias ou eventos de força maior.
Você concorda em indenizar a Roamfly e isentá-la de responsabilidade por quaisquer reclamações, perdas e despesas razoáveis (incluindo honorários advocatícios) decorrentes da sua violação destes Termos, do seu uso indevido do Serviço ou da sua violação da lei aplicável.
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço a qualquer momento se você violar estes Termos, se a lei nos obrigar a isso ou se a continuidade do fornecimento deixar de ser comercialmente viável. Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento. As seções que, por sua natureza, devem continuar valendo após a rescisão (incluindo responsabilidade, propriedade intelectual e lei aplicável) permanecerão em vigor.
Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. A data “Em vigor desde”, no topo, mostra a versão mais recente. Em caso de alterações relevantes, avisaremos os usuários cadastrados por e-mail ou pelo Serviço antes que elas entrem em vigor. Continuar usando o Serviço depois das alterações significa que você aceita os Termos atualizados.
Estes Termos e qualquer disputa ou reclamação decorrente deles (incluindo disputas não contratuais) são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales. Os tribunais da Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição exclusiva, mas os consumidores residentes na União Europeia mantêm a proteção das leis imperativas de defesa do consumidor do seu país de residência.
Antes de iniciar um processo judicial, fale conosco pelo e-mail hello@roamfly.co para tentarmos resolver a questão de forma amigável.
Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para hello@roamfly.co ou envie uma carta para nossa sede social, 2 Frederick Street, London WC1X 0ND.